O Auxílio Taxista foi aprovado na última terça-feira (12) pela Câmara dos deputados, a ideia é viabilizar a ampliação dos benefícios sociais, incluindo este que abrange a categoria dos taxistas.
A PEC 15/22 como é nomeada, cria um estado emergencial até o final do ano de 2022, onde o Governo terá que desembolsar mais de R$ 41 milhões injetados nos benefícios sociais.
Com esta aprovação, serão contemplados não só os taxistas, mas os caminhoneiros que estão sofrendo com a alta dos combustíveis.
Em meio ao ano eleitoral, a proposta do Auxílio Taxista é viabilizar os gastos turbinando os benefícios sociais e econômicos que poderão ser alterados conforme suas emendas.
Auxílio Taxista – Veja quem tem direito
A justificativa de oferecer o Auxílio Taxista é a alta do combustível que vem prejudicando os motoristas que necessitam do fornecimento para realização das suas atividades.
Com isso, a PEC foi incorporada para beneficiar também os taxistas, já que a emenda inicial abrangia os caminhoneiros (Voucher Caminhoneiros) quando foi aprovada em 30 de junho de 2022.
Inicialmente, a proposta do benefício que serve como uma “PEC do Combustível”, foi realizada pelo Senador Eduardo Braga (MDB-AM), mas foi o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que incorporou em seu relatório a proposta para beneficiar os taxistas.
Qual o valor do Auxílio Taxista?
Na proposta inicial, a emenda beneficia os taxistas com um valor de R$ 300 ao mês até o final do ano de 2022.
No entanto, não se sabe ao certo que será esse valor (R$ 300) liberado aos taxistas, porém, o Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já definiu que o custo total para o benefício dos taxistas será de R$ 2 bilhões para os cofres públicos.
Quando será pago o Auxílio Taxista?
Não se sabe ao certo quando começará a ser pago o Auxílio Emergencial para os taxistas, mas tudo indica que em breve teremos novidades sobre os pagamentos.
O que se sabe até agora é que serão pagos valores de R$ 300 ao mês para cada taxista cadastrado nas prefeituras municipais.
A forma de pagamento já foi definida pelo Senador Flávio Bolsonaro e será feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) pelo aplicativo Caixa Tem, mediante ao cadastro do profissional nas prefeituras municipais.
Como se cadastrar no Auxílio Taxista?
Até agora está definido que o benefício será pago aos motoristas de táxi cadastrados na prefeitura da cidade onde atua até o dia 31 de maio de 2022.
Além disso, para receber o Auxílio Taxista, é preciso apresentar o documento de permissão que comprova a atuação na categoria.
Por isso, até o momento não está disponível a realização de novos cadastros de taxistas para receber o Auxílio do Governo Federal.
Motoristas de aplicativo serão beneficiados pelo Auxílio Taxista?
A proposta inicial apresentada por Eduardo Braga (MDB-AM), já oferecia o pagamento do Auxílio Combustível para os motoristas de aplicativo, motociclistas de aplicativo e condutores de pequenas embarcações.
Porém, o acordo com o Governo foi beneficiar apenas a categoria dos taxistas em decorrência da dificuldade de organizar os pagamentos.
Tudo indica que será feita outra PEC para beneficiar os motoristas e motociclistas de aplicativo, assim como o Auxílio Taxista.
