O Programa Alimenta Brasil é destinado à aquisição de alimentos em uma escala mais ampla de opções, contribuindo ativamente com agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas e demais coletivos.
Essa iniciativa tem como objetivo a compra e distribuição de alimentos pelo poder público às famílias atendidas pela rede socioassistencial, instituições públicas e filantrópicas.
Para fazer parte dos beneficiários como executores do programa e consumidores, é necessária a realização de um cadastro junto às Unidades Executoras do programa.
Quer saber mais sobre como funciona o cadastro e demais informações sobre o Programa Alimenta Brasil? Então é só continuar a leitura deste post.
Programa Alimenta Brasil – Entenda o que é o programa
Os dois principais objetivos do Programa Alimenta Brasil é promover uma alimentação à população e incentivar as famílias agricultoras a produzirem recursos.
Esse programa compra os alimentos dessas famílias agricultoras e as distribui às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A ideia é formar estoque e distribuir às famílias atendidas pela rede de socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Modalidades de execução do programa
Para promover com eficácia, o Programa é desenvolvido por cinco modalidades:
- Doação Simultânea: tem como objetivo o atendimento da demanda local de suplementação alimentar.
- Compra Direta: sua finalidade é a sustentação de preços conforme uma pauta pré-estabelecida.
- Formação de Estoques: apoia financeiro a organizações de agricultura familiar a manterem o abastecimento pela sustentação de preço base dos alimentos da safra vigente.
- PAA Leite: visa aumentar o consumo de leite pelas famílias em insegurança alimentar e nutricional, bem como, incentivar a produção pelas famílias agricultoras.
- Compra Institucional: garante que os Estados, Distritos, Municípios e Órgãos Federais tenham acesso aos alimentos da agricultura familiar.
Público atendido pelo Programa Alimenta Brasil
O público beneficiado pelo Programa Alimenta Brasil são dois, os fornecedores de alimentos e os consumidores finais:
- Beneficiários fornecedores: agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
- Beneficiários consumidores: pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede de assistência social e de alimentação e nutrição.
Como se cadastrar no Programa Alimenta Brasil?
Para participar do Programa Alimenta Brasil é preciso se cadastrar conforme o público atendido pelo programa governamental. Confira abaixo as principais formas de se cadastrar no programa.
Beneficiários fornecedores
Os fornecedores, como as famílias agricultoras, podem se cadastrar no programa através do cadastro individual ou diretamente nas cooperativas e organizações constituídas em direito privado.
Para realizar o cadastro individualmente, é preciso separar os seguintes documentos:
- Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
- Instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar.
No caso de cadastro pelas cooperativas e organizações, será preciso separar os seguintes documentos:
- Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Especial Pessoa Jurídica
- Documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA).
Beneficiários consumidores
Os beneficiários consumidores do Programa Alimenta Brasil devem procurar a rede de socioassistencial ou equipamentos de alimentação e nutrição do seu município para realização do cadastro no programa.
Em contrapartida, essas unidades devem solicitar o recurso junto às Unidades Executoras do Programa ou diretamente com os grupos de agricultura familiar.
Para mais informações, confira a Cartilha PAA (Programa Aquisição de Alimentos).
