A CNH Social gratuita 2024 pode ser uma grande oportunidade para quem sempre sonhou em dirigir, mas infelizmente não possui renda o suficiente para bancar os custos da retirada da Carteira Nacional de Habilitação.
Entretanto, é importante ter em mente que existe um grupo de pessoas que têm direito de receber tal benefício, e que é preciso estar dentro de alguns requisitos específicos para isso.
Mas não se preocupe! Neste texto, esclarecemos todas essas informações importantes. Confira!
Quem tem direito a CNH social gratuita 2024?
Apesar de ser um programa social que visa oferecer a Carteira de Habilitação Nacional gratuita para as pessoas, obviamente existem alguns requisitos que devem ser cumpridos para poder fazer parte do grupo que terá a CNH de graça. Assim, o programa poderá atender melhor as pessoas de baixa renda e que vivem em situação de vulnerabilidade.
Basicamente, os requisitos são:
- A pessoa precisa ter no mínimo 18 anos, idade essa que é a mínima para fazer a Carteira de Habilitação;
- Se quiser usar o programa para trocar de categoria, é necessário ter no mínimo 21 anos e ter a sua CNH há mais de dois anos;
- O cidadão terá que comprovar que é baixa renda;
- Precisa estar cadastrado no Cadastro Único do Governo;
- Deve residir no estado em questão há, pelo menos, dois anos. Isso porque não são todos os estados que oferecem a CNH gratuita, por isso, é importante que a pessoa more há 24 meses para ter direito a participar do programa.
Além desses requisitos, o programa é destinado a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como nos casos abaixo:
- Agricultores;
- Ex-presidiários;
- Pessoas que não possuem registro de trabalho na CLT;
- Quem possui necessidades especiais;
- Trabalhadores da área de transporte que desejam se regularizar;
- Pessoas que são consideradas baixa renda.
Quais estados participam do programa?
Como mencionamos anteriormente, é muito importante verificar se o seu estado faz parte do programa CNH Social gratuita 2024. Afinal de contas, só é possível participar do programa se você for residente em um estado participante e morar no local há pelo menos 2 anos.
Caso seu estado ainda não tenha aderido ao programa, será necessário aguardar essa inclusão, pois como mencionado, não bastará “se mudar” temporariamente para outro estado, já que existe o tempo mínimo de moradia.
Com isso em mente, confira a lista de estados que estarão oferecendo esse benefício social às pessoas:
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima.
Como se inscrever na CNH social?
Para se inscrever no programa é necessário primeiro acessar o site do Detran do seu estado. Em seguida, procure pela opção “CNH social” ou “CNH gratuita”. A partir disso, siga o passo a passo apresentado na própria plataforma, e aguarde a avaliação dos seus dados e documentos.
Lembre-se de que cada estado pode ter a sua própria maneira de selecionar os candidatos ao programa, por isso, é necessário ter paciência e aguardar maiores alterações.
