A isenção Minha Casa Minha Vida chega como uma oportunidade capaz de transformar a vida das pessoas que recebem Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada. Afinal de contas, é uma oportunidade de ter uma conta a menos no mês, o que pode gerar um impacto extremamente significativo nas finanças dos brasileiros.
Mas, quem tem direito a esse tipo de isenção? O que acontecerá com os novos cadastros? Ao longo desse texto, traremos mais informações sobre esse assunto. Continue lendo para saber mais.
Quem tem direito à isenção Minha Casa Minha Vida?
Até o momento, as famílias que estavam inscritas no Bolsa Família e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até o dia 28 de setembro deste ano, que foi o dia da aprovação dessa nova medida do Governo, poderão ser isentadas do pagamento das parcelas.
Dito de outra forma, as famílias que já recebiam esses benefícios no dia em que a isenção foi aprovada, automaticamente não precisarão mais pagar as parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida.
A medida visa auxiliar essas famílias e oferecer a elas o direito à moradia, garantindo que a casa própria seja uma segurança para cada um desses brasileiros que necessitam desse tipo de apoio.
Sem dúvidas, uma mudança que pode transformar a vida de muitas pessoas. Porém, ao mesmo tempo, a isenção Minha Casa Minha Vida também tem gerado muitas dúvidas.
Quem se cadastrar agora no Bolsa Família também ficará isento?
Uma dúvida que tem levado muita gente a procurar o CRAS diz respeito à data da aprovação da regra de isenção Minha Casa Minha Vida.
Acontece que no dia 28 de setembro foi divulgado no Diário Oficial da União a notícia de que, sim, pessoas que recebem BPC ou Bolsa Família e pagam o programa Minha Casa Minha vida, estarão, agora, isentos das parcelas.
Mas e o que acontece com quem fez o cadastro depois do dia 28?
Se porventura você procurar o CRAS hoje ou em outro momento, depois do dia 28 de setembro, é importante estar ciente de que o cadastro em um dos programas acima não o deixará automaticamente isento das parcelas.
Isso porque, durante o processo de adesão no CadÚnico, você e sua família serão avaliados para que seja possível verificar se a isenção Minha Casa Minha Vida realmente é adequada na situação de vocês, pois haverá a análise dos requisitos do programa Bolsa Família ou BPC, por exemplo.
Se vocês estiverem dentro dos requisitos dos programas sociais, poderão vir a ser contemplados com a isenção.
Sem dúvidas, por mais que esse tipo de análise pareça um pouco burocrática, a verdade é que ela tem o objetivo de evitar fraudes e isenções errôneas, que causariam prejuízos significativos para o estado.
Por isso, é muito importante fazer o seu cadastro com os dados atualizados e cumprir com todas as etapas para verificar se você também poderá ser isento.
Em caso de dúvidas, procure o CRAS mais próximo de você e verifique se a isenção Minha Casa Minha Vida pode ser oferecida à sua família.