Benefícios do Programa
Os estudantes elegíveis podem receber os seguintes incentivos:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente em parcela única aos estudantes matriculados na rede pública.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800,00 por ano, pagos em 9 parcelas mensais de R$ 200,00, desde que a frequência escolar seja de pelo menos 80%.
- Incentivo Conclusão (Poupança): Até R$ 3.000,00, pagos em 3 parcelas anuais de R$ 1.000,00 para quem for aprovado ao final de cada ano letivo. O saque só é permitido após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única aos estudantes do 3º ano que realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quem Pode Participar?
Em 2024, podem ser beneficiados pelo programa os estudantes que:
- Estiverem matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo;
- Tiverem entre 14 e 24 anos;
- Pertencerem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Programa Bolsa Família desde janeiro de 2024;
- Possuírem uma conta ativa no portal Gov.br.
Não é necessário realizar inscrição, pois os estudantes elegíveis são identificados automaticamente com base nos registros do MEC.
Como Consultar a Elegibilidade?
Para verificar se você é um beneficiário do Pé-de-Meia:
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante;
- Realize o login utilizando sua conta Gov.br;
- Caso seu CPF não seja localizado, aguarde atualizações no sistema, pois a base de dados é constantemente revisada.
Se houver problemas com o acesso, a recuperação de senha pode ser feita pelo site acesso.gov.br. Para menores de idade que precisem alterar o e-mail cadastrado, um dos responsáveis deverá solicitar a alteração apresentando documentação comprobatória.
Atendimento e Suporte
- Site Oficial: Consulte mais informações pelo site do MEC.
- Telefone: Ligue para o 0800 616161 e selecione a opção 7 para atendimento pela Secretaria de Educação Básica (SEB).
Com esses incentivos, o programa Pé-de-Meia contribui para um futuro mais promissor, garantindo que mais jovens concluam o ensino médio e tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho e no ensino superior.
