Quem vai ter direito ao Auxilio Brasil?
A medida provisória já foi enviada ao congresso e está aguardando a aprovação pela câmara dos deputados, mas o Governo espera que até novembro o valor seja pago, já que não haverá parcelas do auxílio emergencial.
Esse novo programa criado durante o Governo Jair Bolsonaro promete trazer muitas mudanças, tanto no valor de auxílio, quanto na cobrança de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Imobiliários).
A ideia é que o Auxílio Brasil substitua o Programa Bolsa Família, disponibilizando pagamentos com valores já atualizados e para quem tem direito de inclusão no novo programa.
Quem vai ter direito ao Auxilio Brasil?
Atualmente o Programa Bolsa Família beneficia cerca de 14,6 milhões de famílias, com o novo Auxílio Brasil a estimativa de famílias beneficiadas passa a ser 17 milhões.
Quem vai ter direito ao Auxílio Brasil são as famílias em situação de extrema pobreza, além das famílias em situação de pobreza com membros gestantes e abaixo de 21 anos.
Hoje são consideradas famílias em extrema pobreza aquelas com renda até R$ 89 por pessoa, já as famílias em situação de pobreza possuem renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa. Porém, neste novo programa do Governo os valores serão repensados.
Como funcionará o novo Auxílio Brasil?
O programa social Auxílio Brasil possui nove modalidades em benefícios, formando uma base com três grupos do novo recurso e seis benefícios já pagos pelo Bolsa Família. Conheça quais são os benefícios que descrevem como funcionará o novo Auxílio Brasil.
- Benefício da Primeira Infância: Crianças de até 3 anos incompletos, valores pagos por criança e com limite de 5 benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: Famílias com gestantes e de 3 a 21 anos (até 5 benefícios por família).
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Famílias com renda per capita abaixo da linha da extrema pobreza.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinados aos estudantes entre 12 e 17 anos incompletos que se destacam nos jogos escolares brasileiros e pertencentes ao programa do Auxílio Brasil.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas pertencentes ao programa Auxílio Brasil.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinada ao responsável de família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontra vaga em creche pública ou conveniada.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Famílias inscritas no CadÚnico .
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Famílias cadastradas no Auxílio Brasil e comprove emprego formal.
- Benefício Compensatório de Transição: Pago às famílias do Bolsa Família que ficaram de fora do Auxílio Brasil.
O cadastramento no Auxílio Brasil ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que abranja as famílias cadastradas no Bolsa Família e Cadastro Único.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Segundo a equipe econômica do Governo e o Ministro da Cidadania João Roma, a estimativa do novo valor para o Auxílio Brasil é de R$ 300, um valor bem acima do Bolsa Família.
Mas segundo o comentarista de política e economia da GloboNews, Valdo Cruz, o valor do Auxílio Brasil poderá chegar a R$ 400 para o beneficiário até o fim de 2022.
