O Renda Cidadã é um novo programa do Governo Federal sendo responsável pela transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo e tem por objetivo atender as famílias carentes que necessitam de um suporte financeiro a mais. Para entender como funciona, quem pode participar e como receber o auxílio, acompanhe o texto de hoje.
O que é o programa Renda Cidadã?
O programa Renda Cidadã nada mais é do que um auxílio para famílias pobres que necessitam de uma elevação na renda familiar para, dessa forma, ter mais dignidade e subsídios. Famílias com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional poderão receber o auxílio mediante ações complementares e transferência direta de renda, como apoio financeiro temporário do Estado.
Quem pode participar?
Para que seja possível receber os valores do Renda Cidadã, é preciso estar dentro dos requisitos de elegibilidade. Sendo eles:
- Comprovar ou declarar renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Apresentar comprovante ou declaração de endereço onde possa ser localizada;
- Quando houver presença de crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos, deverá comprovar a matrícula e frequência no ensino fundamental;
- Quando houver presença de criança de até 6 anos, apresentar carteira de vacinação atualizada.
Assim, as famílias também deverão estar dentro dos seguintes fatores para poderem receber o auxílio governamental:
- Família com o índice de Vulnerabilidade Social Familiar (IVSF) mais alto;
- Família com a menor renda per capita;
- Família chefiada por mulher;
- Maior número de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos;
- Membro da família cumprindo medida socioeducativa;
- Família integrada por pessoa portadora de deficiência e/ ou incapacitada para a vida independente e para o trabalho, ou idoso com mais de 60 anos;
- Família composta por pessoa egressa do sistema penitenciário ou em situação de privação de liberdade.
Como aderir ao programa Renda Cidadã?
Atendendo aos requisitos acima, será possível fazer a solicitação de adesão ao programa Renda Cidadã. Para isso, é muito simples: Você poderá entrar em contato através da Central de Atendimento, pelo número 156 a ligação é gratuita e atende 24 horas todos os dias. É possível também procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua moradia.
Valor do benefício e como receber
O valor disponibilizado pelo benefício do Programa é de R$80,00 por família, sendo pago mensalmente. O recebimento será através do cartão magnético do Banco do Brasil. O período de permanência neste programa é de até 36 meses, lembrando que haverá a avaliação anual do gestor municipal, que a cada período de um ano irá verificar as condições da família.
Esta verificação é importante para garantir que não haja fraude e que apenas família verdadeiramente necessitadas permaneçam recebendo o benefício. Assim, o pagamento é mais justo, organizado e livre de problemas de pessoas má intencionadas.
